Portaria nº 2005505/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55382	Portaria	2005505/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	20/11/2024

Nº do Processo	41530/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	07.130******

Município(s) do empreendimento	Rodeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Pomba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0	792,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'03"	42°52'05"	21°10'03"	42°50'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	07.130******