Portaria nº 2105496/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55373	Portaria	2105496/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	17508/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	435.55******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Espírito Santo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	237641,04	214643,52	237641,04	229975,2	237641,04	229975,2	237641,04	237641,04	229975,2	237641,04	229975,2	237641,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 164 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'46,0"	46°36'13,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	435.55******