Portaria nº 2105495/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904311/2019

ID	55372	Portaria	2105495/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	29840/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	082.06******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	0	22680,0	23436,0	22680,0	23436,0	23436,0	22680,0	23436,0	22680,0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'47,0"	46°47'25,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	082.06******