Portaria nº 2105492/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1700320/2018
ID
55369
Portaria
2105492/2024
Data de cadastro
19/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
61582/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Erasmo******
CPF/CNPJ
598.19******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Escuro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,83 m
Nível dinâmico
8,61 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia01:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:03
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°52'03,5" 47°05'15,76"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Erasmo****** 598.19******