Renovação da Portaria de Outorga

ID 55367 Portaria 1905490/2024

Data de cadastro 19/11/2024 Data de Publicação 22/11/2024

Nº do Processo 06960/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 009.15******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,61 ha Volume acumulado 23400,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A