Portaria nº 2105488/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1705845/2019
ID
55365
Portaria
2105488/2024
Data de cadastro
19/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
32240/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
03.672******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,70,70,70,70,70,70,70,70,70,70,70,7
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°41'09,75" 46°21'24,64" 17°40'54,08" 46°21'37,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 03.672******