Portaria nº 1205459/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1208403/2019

ID	55336	Portaria	1205459/2024

Data de cadastro	14/11/2024	Data de Publicação	15/11/2024

Nº do Processo	51814/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Dial******	CPF/CNPJ	16.518******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Calembau

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39	34,39
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80.596,404	72.796,752	80.596,404	77.996,52	80.596,404	77.996,52	80.596,404	80.596,404	77.996,52	80.596,404	77.996,52	80.596,404

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'29,00"	44°38'09,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dial******	16.518******