Portaria nº 1205454/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1206054/2019

ID	55331	Portaria	1205454/2024

Data de cadastro	14/11/2024	Data de Publicação	15/11/2024

Nº do Processo	34016/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	230.59******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	2.268	2.268	4.536	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	4.536	2.268

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'45,00"	45°03'32,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	230.59******