Renovação da Portaria de Outorga

ID 55327 Portaria 1305450/2024

Data de cadastro 13/11/2024 Data de Publicação 14/11/2024

Nº do Processo 56699/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 611.78******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 57 m