Portaria nº 1805442/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55319	Portaria	1805442/2024

Data de cadastro	13/11/2024	Data de Publicação	19/11/2024

Nº do Processo	50922/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mônica******	CPF/CNPJ	040.56******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Goiaba

Área inundada	2,234 ha	Volume acumulado	46087,147 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	21	25	30	31	30	31	30	30	31	27	6
Volume (m³)	24000	16800	20000	24000	24800	24000	24800	24000	24000	24800	21600	4800

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'30"	44°28'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mônica******	040.56******