Portaria nº 1805441/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55318	Portaria	1805441/2024

Data de cadastro	13/11/2024	Data de Publicação	19/11/2024

Nº do Processo	50676/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mônica******	CPF/CNPJ	040.56******

Município(s) do empreendimento	Nazareno

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Afluente Ribeirão Jaguara

Área inundada	1,012 ha	Volume acumulado	10685,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	8,30	0,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00
Dias/mês	9	4	10	30	29	29	30	31	30	27	10	0
Volume (m³)	5400	2400	6000	18000	17400	17400	18000	18600	18000	16200	6000	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'08"	44°30'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mônica******	040.56******