Renovação da Portaria de Outorga 0806302/2019

ID 55296 Portaria 1805419/2024

Data de cadastro 12/11/2024 Data de Publicação 14/11/2024

Nº do Processo 24652/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Gonçalves****** CPF/CNPJ 61.365******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 107 m Nível dinâmico 116 m