Portaria nº 1205418/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55295	Portaria	1205418/2024

Data de cadastro	12/11/2024	Data de Publicação	13/11/2024

Nº do Processo	45112/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Tonio******	CPF/CNPJ	531.82******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	09:00	09:00	12:00	12:00	12:00	12:00	15:00	15:00	18:00	18:00	18:00	09:00
Dias/mês	15	27	26	22	24	26	29	27	26	30	24	6
Volume (m³)	24.300	43.740	56.160	47.520	51.840	56.160	78.300	72.900	84.240	97.200	77.760	9.720

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha de através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'48,37"	45°02'19,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tonio******	531.82******