Portaria nº 1305416/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55293	Portaria	1305416/2024

Data de cadastro	12/11/2024	Data de Publicação	13/11/2024

Nº do Processo	31348/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	544.15******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Milho Verde

Área inundada	1,8061 ha	Volume acumulado	33.281,567 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	0,0	0,0	0,0	0,0	25,0	25,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00	00:00	00:00	00:00	08:00	08:00
Dias/mês	27	18	17	21	21	21	0	0	0	0	10	16
Volume (m³)	19.440,0	12.960,0	12.240,0	15.120,0	15.120,0	15.120,0	0	0	0	0	7.200,0	11.520,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 24,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'11"	44°19'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	544.15******