Portaria nº 1305415/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55292	Portaria	1305415/2024

Data de cadastro	12/11/2024	Data de Publicação	13/11/2024

Nº do Processo	36116/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	EPO******	CPF/CNPJ	42.764******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Praia

Área inundada	0,0 ha	Volume acumulado	0,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.070,40	15.033,6	16.070,40	15.552,0	16.070,40	15.552,0	16.070,40	16.070,40	15.552,0	16.070,40	15.552,0	16.070,40

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'10,37"	43°38'34,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EPO******	42.764******