Portaria nº 1305414/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55291	Portaria	1305414/2024

Data de cadastro	12/11/2024	Data de Publicação	13/11/2024

Nº do Processo	24733/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	038.31******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Guariba

Área inundada	8,1193 ha	Volume acumulado	285.523,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	14:00	12:00	12:00
Dias/mês	23	20	21	26	27	26	28	31	29	27	17	15
Volume (m³)	14.9404,0	12.960,0	13.608,0	16.848,0	17.496,0	16.848,0	18.144,0	23.436,0	21.924,0	20.412,0	11.016,0	9.720,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'28,0"	44°19'28,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	038.31******