Renovação da Portaria de Outorga

ID 55290 Portaria 1305413/2024

Data de cadastro 12/11/2024 Data de Publicação 13/11/2024

Nº do Processo 71760/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mad****** CPF/CNPJ 11.480******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A