Portaria nº 1305412/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55289	Portaria	1305412/2024

Data de cadastro	12/11/2024	Data de Publicação	13/11/2024

Nº do Processo	13061/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Bela******	CPF/CNPJ	14.381******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947	3,947
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96	2.500,96

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'52,50"	44°26'11,30"	19°45'48,40"	44°25'41,60"
19°46'18,00"	44°25'50,90"	19°46'41,80"	44°25'45,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bela******	14.381******