Portaria nº 1205408/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55285
Portaria
1205408/2024
Data de cadastro
12/11/2024
Data de Publicação
13/11/2024
Nº do Processo
25026/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Querença******
CPF/CNPJ
25.590******
Município(s) do empreendimento
Inhaúma
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Treme
Área inundada
4,9384 ha
Volume acumulado
77.866,89 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°26'18,67" 44°26'02,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Querença****** 25.590******