Portaria nº 1305406/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55283
Portaria
1305406/2024
Data de cadastro
12/11/2024
Data de Publicação
13/11/2024
Nº do Processo
08373/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Ouro******
CPF/CNPJ
35.198******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do ribeirão do Funil
Área inundada
0,001 ha
Volume acumulado
6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)937440876960937440907200937440907200937440937440907200937440907200937440
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°24'39" 43°29'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ouro****** 35.198******