Portaria nº 1305405/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55282
Portaria
1305405/2024
Data de cadastro
11/11/2024
Data de Publicação
13/11/2024
Nº do Processo
03306/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
04.007******
Município(s) do empreendimento
Pedro Leopoldo
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)90,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'08,30" 44°04'25,35" 19°42'19,61" 44°03'47,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 04.007******