Portaria nº 1305403/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1306109/2019
ID
55280
Portaria
1305403/2024
Data de cadastro
11/11/2024
Data de Publicação
13/11/2024
Nº do Processo
36841/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Aliança******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Pedro Leopoldo
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)40,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'02" 44°03'18" 19°41'04" 44°03'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aliança****** 17.281******