Renovação da Portaria de Outorga

ID 55279 Portaria 1305402/2024

Data de cadastro 11/11/2024 Data de Publicação 13/11/2024

Nº do Processo 19874/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Lua****** CPF/CNPJ 00.354******

Município(s) do empreendimento Nova União

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A