Portaria nº 1305399/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55276	Portaria	1305399/2024

Data de cadastro	11/11/2024	Data de Publicação	13/11/2024

Nº do Processo	56377/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Adelino******	CPF/CNPJ	003.89******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Resfriamento/Nebulização dos Galpões
Placas evaporativas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'08"	43°44'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adelino******	003.89******