Portaria nº 1805397/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55274
Portaria
1805397/2024
Data de cadastro
11/11/2024
Data de Publicação
14/11/2024
Nº do Processo
46197/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
033.97******
Município(s) do empreendimento
Passa Quatro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego São Bento
Área inundada
0,470 ha
Volume acumulado
6000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Outras - recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°25'55,87" 45°02'34,95"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 033.97******