Portaria nº 1805396/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55273	Portaria	1805396/2024

Data de cadastro	11/11/2024	Data de Publicação	14/11/2024

Nº do Processo	43461/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	163.82******

Município(s) do empreendimento	São Tiago

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Afluente do Córrego Cantagalo

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	2000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69	3,69
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	8	8	17	18	18	20	20
Volume (m³)	5586	5586	5586	5586	5586	2234	2234	4748	5027	5027	5586	5586

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,1 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'51,44"	44°36'46,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	163.82******