Renovação da Portaria de Outorga

ID 55270 Portaria 1805393/2024

Data de cadastro 11/11/2024 Data de Publicação 14/11/2024

Nº do Processo 47518/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Moendas****** CPF/CNPJ 53.201******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do Ribeirão do Salto

Área inundada 1,8859 ha Volume acumulado 56577 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A