Portaria nº 1805392/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55269	Portaria	1805392/2024

Data de cadastro	11/11/2024	Data de Publicação	14/11/2024

Nº do Processo	42142/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Delcidio******	CPF/CNPJ	594.16******

Município(s) do empreendimento	Ibiraci

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Chapéu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53	6,53
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17489,9	15797,4	17489,9	16925,7	17489,9	16925,7	17489,9	17489,9	16925,7	17489,9	16925,7	17489,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'01,65"	47°09'37,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Delcidio******	594.16******