Portaria nº 1205389/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55266
Portaria
1205389/2024
Data de cadastro
11/11/2024
Data de Publicação
12/11/2024
Nº do Processo
53652/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
43.309******
Município(s) do empreendimento
Oliveira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez)anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,35 m
Nível dinâmico
22,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°43'00,6" 44°52'04,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 43.309******