Portaria nº 1705382/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55259	Portaria	1705382/2024

Data de cadastro	08/11/2024	Data de Publicação	12/11/2024

Nº do Processo	39810/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	037.32******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,4 m	Nível dinâmico	25,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84	19,84
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 (ha): por meio do método de Aspersão Convencional
Consumo humano
Consumo agroindustrial
Lavagem de veículos
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'45,47"	46°26'01,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wellington******	037.32******