Portaria nº 1705380/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55257
Portaria
1705380/2024
Data de cadastro
08/11/2024
Data de Publicação
12/11/2024
Nº do Processo
39933/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
005.54******
Município(s) do empreendimento
Itapagipe
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,08 m
Nível dinâmico
21,18 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,9120,9120,9120,9120,9120,9120,9120,9120,9120,9120,9120,912
Horas/dia08:1408:1408:1408:1408:1408:1408:1408:1408:1408:1408:1408:14
Dias/mês313131313131313131313131
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'20,21" 49°36'01,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 005.54******