Portaria nº 1705379/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55256	Portaria	1705379/2024

Data de cadastro	08/11/2024	Data de Publicação	12/11/2024

Nº do Processo	41050/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	912.21******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8 m	Nível dinâmico	14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 (ha): por meio do método de Aspersão Convencional
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'11,80"	49°02'42,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lideon******	912.21******