Renovação da Portaria de Outorga 1905624/2019

ID 55251 Portaria 2105375/2024

Data de cadastro 08/11/2024 Data de Publicação 19/11/2024

Nº do Processo 29990/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento C.D.A****** CPF/CNPJ 86.845******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,45 m Nível dinâmico 31,80 m