Portaria nº 2105371/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906080/2019

ID	55247	Portaria	2105371/2024

Data de cadastro	08/11/2024	Data de Publicação	19/11/2024

Nº do Processo	41377/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	123.30******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,00 m	Nível dinâmico	32,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outras Limpeza das instalações
Outras Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'48,70"	46°31'51,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	123.30******