Portaria nº 1805369/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55245	Portaria	1805369/2024

Data de cadastro	07/11/2024	Data de Publicação	14/11/2024

Nº do Processo	42461/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.188******

Município(s) do empreendimento	Jesuânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente do Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12000	10838	12000	11612	12000	11612	12000	12000	11612	12000	11612	12000

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°59'46,94"	45°18'14,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.188******