Portaria nº 2105364/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1905094/2019
ID
55240
Portaria
2105364/2024
Data de cadastro
07/11/2024
Data de Publicação
19/11/2024
Nº do Processo
41154/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Altair******
CPF/CNPJ
523.08******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,00 m
Nível dinâmico
90,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,503,503,503,503,503,503,503,503,503,503,503,50
Horas/dia03:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:25
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação (0,1 ha através do método de aspersão convencional)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'48,00" 46°28'36,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Altair****** 523.08******