Portaria nº 1805362/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1807168/2019

ID	55238	Portaria	1805362/2024

Data de cadastro	07/11/2024	Data de Publicação	12/11/2024

Nº do Processo	39086/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	14.696******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4575	4253	4575	4575	4575	4575	4575	4575	4575	4575	4575	4575

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,5 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'49,67"	44°59'01,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	14.696******