Renovação da Portaria de Outorga 1905408/2019

ID 55237 Portaria 2105361/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 19/11/2024

Nº do Processo 40432/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 25.845******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 80,00 m