Portaria nº 2105355/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1905174/2019
ID
55231
Portaria
2105355/2024
Data de cadastro
07/11/2024
Data de Publicação
19/11/2024
Nº do Processo
39473/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Rogério******
CPF/CNPJ
170.75******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,50 m
Nível dinâmico
71,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'53,14" 46°43'56,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rogério****** 170.75******