Portaria nº 1305351/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55227	Portaria	1305351/2024

Data de cadastro	07/11/2024	Data de Publicação	08/11/2024

Nº do Processo	55897/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vivifica******	CPF/CNPJ	11.155******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40 m	Nível dinâmico	68 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 10,2 ha através do método de aspersão convencional
Serviços/Lazer e Turismo - Outros – Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'57,18"	43°58'19,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vivifica******	11.155******