Renovação da Portaria de Outorga 1904534/2019

ID 55225 Portaria 2105349/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 19/11/2024

Nº do Processo 37037/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 480.77******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,70 m Nível dinâmico 79,60 m