Renovação da Portaria de Outorga

ID 55215 Portaria 1205339/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 08/11/2024

Nº do Processo 53107/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 13.999******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,13 m Nível dinâmico 69,74 m