Renovação da Portaria de Outorga

ID 55214 Portaria 1205338/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 08/11/2024

Nº do Processo 53466/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 13.999******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias. Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,00 m Nível dinâmico 134,50 m