Renovação da Portaria de Outorga 2006033/2019

ID 55212 Portaria 2005336/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 08/11/2024

Nº do Processo 33800/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Moreira****** CPF/CNPJ 17.718******

Município(s) do empreendimento Barroso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,15 m Nível dinâmico 14,10 m