Portaria nº 2005331/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55207	Portaria	2005331/2024

Data de cadastro	07/11/2024	Data de Publicação	08/11/2024

Nº do Processo	42923/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	EPR******	CPF/CNPJ	55.231******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,50 m	Nível dinâmico	63,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Caminhão Pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'44,60"	43°41'10,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EPR******	55.231******