Renovação da Portaria de Outorga

ID 55203 Portaria 0905327/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 08/11/2024

Nº do Processo 64562/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/08/2031

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Paiolzinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A