Portaria nº 0905326/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55202
Portaria
0905326/2024
Data de cadastro
07/11/2024
Data de Publicação
08/11/2024
Nº do Processo
57271/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.806******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/08/2034
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego da Cava
Área inundada
1,913 ha
Volume acumulado
100.043 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'17,62" 46°55'19,98"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.806******