Portaria nº 2005324/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2006665/2019
ID
55200
Portaria
2005324/2024
Data de cadastro
07/11/2024
Data de Publicação
08/11/2024
Nº do Processo
32111/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Aluísio******
CPF/CNPJ
048.20******
Município(s) do empreendimento
Rio Casca
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24,70 m
Nível dinâmico
39,58 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,922,922,922,922,922,922,922,922,922,922,922,92
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'14,48" 42°41'31,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aluísio****** 048.20******