Renovação da Portaria de Outorga 2005290/2019

ID 55199 Portaria 2005323/2024

Data de cadastro 07/11/2024 Data de Publicação 08/11/2024

Nº do Processo 26157/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 004.21******

Município(s) do empreendimento Urucânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,20 m Nível dinâmico 49,50 m