Portaria nº 1905308/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55184	Portaria	1905308/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	14/11/2024

Nº do Processo	20097/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Otaniel******	CPF/CNPJ	050.61******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Bananal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14061,6	12700,8	14061,6	13608,0	14061,6	13608,0	14061,6	14061,6	13608,0	14061,6	13608,0	14061,6

Finalidades

Irrigação 9,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'43,12"	47°39'53,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otaniel******	050.61******